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Relação dos Artigos Publicados

A ética na Internet

 

Um dos assuntos mais discutidos na atualidade é a questão dos crimes virtuais. A grande polêmica está relacionada aos mecanismos de fiscalização da grande rede de computadores, que, afinal, extrapola as fronteiras físicas, interligando pessoas e culturas das mais diversas partes do mundo. Tudo feito através de um clique do mouse, deixando aquilo que era ficção científica no passado.

No cyberespaço, a liberdade de expressão manifesta-se através de textos, imagens e sons de todos os tipos, que circulam sem que tenham antes passado pelo crivo de um editor, redator ou censor. Um universo democrático. A interatividade dinamiza o fluxo das informações e diminui distâncias. Nele, por outro lado, crimes como roubos, fraudes, pedofilia e racismo ocorrem em grande escala.

Vejamos um caso que não se enquadra nos termos do código penal, mas que está relacionado à ética e aos bons costumes: a venda ou disseminação dos jogos politicamente incorretos, em sua maior parte não proibidos. De acordo com tais “brinquedos assassinos”, quanto mais os jogadores matam velhinhos e mulheres grávidas, maior a sua pontuação. O problema torna-se mais sério quando os competidores não são apenas crianças e adolescentes (o que já é grave), mas, em casos extremos, pessoas perturbadas, sem limites, que passam a cometer crimes de fato ao cederem lugar à sua realidade fantasiosa e ou doentia.

Apesar de ser proibido para menores de 18 anos, o Orkut está sendo usado como um dos principais meios de ação e informação para os criminosos. Assim como as transações eletrônicas, que estão sendo realizadas há um bom tempo, mas que exigem precauções, porque, infelizmente as fraudes pela internet aumentaram em 1.313%.

Os e-mails, supostamente originados de amigos, conhecidos e instituições públicas e privadas, também não ficam fora da mira dos fraudadores. Os exemplos mais comuns são os que vêm com mensagens de cancelamento de título eleitoral, cancelamento de CPF, de que você caiu na malha fina do Imposto de Renda, inclusão do nome em instituições de proteção ao crédito, cartões virtuais com mensagens do tipo “alguém que o ama muito” ou “ seu computador foi infectado pelo vírus ‘tal’ “ , “faça o download já da vacina clicando no link abaixo”, dentre outras tantas que , ao serem recebidas, devem ser imediatamente descartadas. Com as informações roubadas, eles podem, por exemplo, realizar tranqüilamente suas “transações” financeiras em que suas vítimas só tomarão conhecimento depois do estrago feito.

Apesar de não existir, ainda, uma legislação específica para isso, assim como os crimes eletrônicos evoluem, os métodos de aplicação da lei também. Pensar que crime virtual não dá cadeia é um mero engano. Afinal, hoje são aplicados os mesmos tipos de pena a todos os delinqüentes, sejam eles comuns ou virtuais. É inegável que a internet é uma ferramenta de grande valia para fins de trabalhos, pesquisas e lazer, mas também uma arma se em mãos erradas. Os vírus comuns, os Trojans, os Cavalos de Tróia, os programas spywares (programas espiões) estão ai, freqüentando nossa realidade virtual e afetando a nossa realidade física. Em contrapartida para nossa defesa temos, além dos nossos programas antivírus e firewalls, o que é de maior importância nessa batalha: a informação! Mesmo assim, pelo sim, pelo não, todo o cuidado é pouco, afinal, o próximo pode ser você!

* Lázaro Pontes, mestre em Direito Empresarial.