Lázaro Pontes Advogados Associados atua na esfera do direito empresarial abrangendo assim as áreas abaixo. Clique em uma delas para conhecer os nossos serviços.

Direito Trabalhista

  • - Ações individuais, cálculos trabalhistas;
  • - Advocacia preventiva;
  • - Consultoria em geral com elaboração de pareceres;
  • - Elaboração de acordos coletivos de trabalho;
  • - Elaboração de contratos individuais de trabalho;
  • - Consultoria em negociações coletivas de trabalho;
  • - Defesas administrativas junto ao Ministério do Trabalho e Emprego;
  • - Defesas judiciais em dissídios individuais e coletivos.

Direito Constitucional e Administrativo

  • - Assessoria e consultoria em geral com emissão de pareceres;
  • - Análise e elaboração de contratos administrativos e acompanhamento em processos licitatórios;
  • - Responsabilidade contratual e extracontratural da Administração Pública nos contenciosos judiciais;
  • - Análise e elaboração de projetos de lei, bem como do processo de sua formação;
  • - Contencioso judicial em geral (nele incluido as cobranças judiciais e questões correlatas a títulos de crédito, bem como direito bancário);
  • - Assessoria e acompanhamento em processos administrativos de qualquer espécie.

Direito Civil

  • - Consultoria e assessoria em geral com elaboração de pareceres;
  • - Elaboração de contratos e contencioso, interpretação e execução de contratos;
  • - Responsabilidade Civil - Indenização por danos morais, estéticos e lucro cessante, prejuízo emergente;
  • - Direito de Família - Separação e divórcio com ou sem partilha de bens, pensão alimentícia, adoção, interdição, inventários, arrolamentos e testamentos, investigação de paternidade, posse e guarda de filhos, união estável (direito do companheiro);
  • - Mediação e Arbitragem - Composição, mediação e negociação para a resolução amigável de conflitos.

Direito Empresarial

  • - Elaboração e análise de contratos em geral (societários, de representação comercial, locação comercial, factoring, leasing, franchising, etc);
  • - Pedidos de concordatas preventivas e suspensivas, habilitações de crédito, acompanhamento em processos falimentares, pedidos de falência e outros do gênero;
  • - Constituição e dissolução de sociedade comerciais;
  • - Procedimento administrativo em Juntas Comerciais;
  • - Serviços de consultoria e assessoria relativos a contratos de compra e licenciamento de marcas e expressões e sinais de propaganda;
  • - Negociação de passivos bancários em geral;
  • - Contencioso judicial e administrativo envolvendo as relações entre a Administração Pública e seus servidores.

Direito Tributário

  • - Consultoria em geral com elaboração de pareceres;
  • - Defesas em contencioso administrativo e judicial;
  • - Ações fiscais em geral;
  • - Recuperação de tributos;
  • - Imposto de Renda;
  • - Renegociação fiscal.

Direito Previdenciário

  • - Ações de revisões de aposentadoria integral e proporcional, por tempo de contribuição, invalidez, idade, especial;
  • - Ações e Averbações do trabalho rural, urbano e especial;
  • - Aproveitamento de carência;
  • - Auxílio doença e Aposentadoria por invalidez;
  • - Benefício assistencial;
  • - Concessão do Benefício Previdenciário;
  • - Concessão de Pensão por Morte, companheiro e/ou dependente e a sua data de início;
  • - Revisão de RMI, índices de salários de contribuição, IRSM no salário de contribuição 02/94, limitação salário de Benefício, OTN – ORTN nos salários de contribuição.

Direito do Consumidor

  • - Pedido de indenização de consumidores, responsabilidade por vício do produto ou do serviço, dano material, moral e/ou estético, indenizações, responsabilidade médica, ressarcimentos, SPC e SERASA, financiamentos (revisão), cartões de créditos, planos de saúde e medidas de urgência;
  • - Disputas contratuais;
  • - Análise e aplicação do Código de Defesa do Consumidor;
  • - Responsabilidade civil por atos ilícitos e por erro profissional;
  • - Responsabilidade civil por atos nas relações de consumo e responsabilidade pelo produto;
  • - Indenização por perdas e danos materiais e morais;
  • - Lucros cessantes;
  • - Alienação fiduciária;
  • - Leasing;
  • - Factoring e financiamentos em geral;
  • - Cobrança e recuperação de créditos e bens;
  • - Direito do consumidor de serviços bancários;
  • - Medidas cautelares em geral;
  • - Defesas administrativas no PROCON e em juizados especiais.

Direito Ambiental

  • - Ações Públicas;
  • - Recursos contra multas e autuações abusivas;
  • - Licenciamento Ambiental;
  • - Consultoria a municípios e a pessoas jurídicas;
  • - Elaboração de parecer.

Direito Educacional

  • - O Escritório atua, com destaque, na recuperação de créditos em diversas empresas no Estado de Minas Gerais e fora do estado.Através de procedimentos administrativos e jurídicos, o escritório Lázaro Pontes Advogados Associados recupera os créditos inadimplentes de maneira eficaz.Realiza cobranças judiciais e extrajudiciais, aliadas às poderosas ferramentas como software customizados, telemarketing e call centers. Obtêm-se uma cobrança personalizada com um alto índice de sucesso, além de diminuir o índice de inadimplência.Dessa forma, o Escritório Lázaro Pontes Advogados Associados é um dos escritórios mais bem preparados e especializados do estado além de ser uns dos poucos escritórios do Brasil qualificado com essa gestão.

Cobrança Educacional

  • - O escritório atua, com destaque, na recuperação de crédito de mensalidades escolares, junto às Universidades, Faculdades e Colégios.Através de procedimentos administrativos e judiciais, o escritório Lázaro Pontes Advogados e Associados vem recuperando esses créditos de maneira eficaz, realizando cobranças judiciais e extrajudiciais, aliado à poderosas ferramentas como softwares customizados, telemarketing e call-center. Obtêm-se, dessa forma uma cobrança personalizada e com alto índice de sucesso, além de diminuir o índice de inadimplência.